Inimputabilidade Penal: Quando a mente cria uma crença que ninguém consegue mudar.
Você já parou para pensar no que leva uma pessoa a cometer um ato extremo acreditando genuinamente estar certa? Isso é inimputabilidade penal oculta — e casos reais mostram como isso funciona.
Adélio Bispo tentou assassinar um candidato a presidente, Jair Bolsonaro, porque sua mente delirante o convencia de que era necessário (ou usaram isso para livrar os mentores do atentado). Os idosos presos no 8 de janeiro acreditavam — de verdade — que algo seria revertido, que as forças militares fariam alguma coisa para impedir criminosos ocuparem o poder.
Mesmo com Lula já empossado. Mesmo com toda evidência contrária. Seus delírios persistentes os tornavam incapazes de perceber a realidade, de que “armados” de bíblias e bandeiras não teria poder de modificar a realidade dos fatos. Inclusive o General que efetuou as prisões, declarou: “Eu não sei explicar, mas as pessoas pareciam estar em um transe, quando os cercamos para prendê-los eles acreditavam que estávamos as protegendo.”
Aqui está o ponto crucial: nem sempre quem comete um crime é um criminoso. Às vezes, é uma pessoa que nunca foi diagnosticada e pode até cometer um crime passional contra a esposa como no delírio de ciúme (quadro muito frequênte nesse transtorno), esse homem jamais vai admitir estar doente, será enquadrado na Lei Maria da Penha e as pessoas que o conhecem as vezes o taxam de criminoso, ruim, impertinente, teimoso, mas nunca como doente.
O Diagnóstico Psiquiátrico Invisível
O transtorno delirante persistente é insidioso. O paciente mantém lucidez e funcionalidade em outras áreas da vida — trabalha, relaciona-se, parece plenamente normal. Mas vive preso a uma crença inabalável e falsa que estrutura toda sua realidade. E quando essa crença o impulsiona a agir, ele não percebe estar doente. A justiça também não vê. E ele acaba condenado.
O caso do Adélio Bispo de livrar-se de uma condenação é uma excessão, por isso se torna maior a suspeita de simulação dos sistema para livrar os idealizadores do atentado. Ao contrário, no 8 de janeiro, praticamente todos aqueles que eu suspeito que estavam coletivamente em delírio, estão condenados, eu só tenho notícia de dois pacientes meus que foram liberados, mas com tornozeleira, enquanto que, deveriam ser de pronto ir para medida de segurança por inimputáveis que são.
A medicina exercida integralmente nos ensina algo fundamental: precisamos investigar a mente antes de julgar o comportamento. Porque a inimputabilidade oculta existe — através de uma doença (CID10: F22-0) que quase ninguém enxerga, que leva pessoas a fazerem coisas que sua mente delirante as força a fazer.
Isso não é um álibe falso. É diagnóstico. É humanidade.
Você já parou para pensar em quantas pessoas cumprem pena no sistema penal podem estar vivendo uma realidade delirante sem ninguém perceber?
Já ví pesquisas que apontam que pelo menos um terço da população carcerária é incapaz mentalmente, entre eles, temos casos de deficiência intelectual, esquizofrenia, psicose secundária ao uso de drogas e os delirantes persistentes.
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Em Tempo
Existindo necessidade de exame e parecer técnico para patriotas presos políticos, advogados podem fazer contato que posso ajudar no sentido de provar a inimputabilidade se o exame evidenciar que o trantorno está ou esteve presente ná época dos fatos.