Psiquiatria Forense
A Medicina em auxílio à administração da Justiça
Forense, a Medicina em Auxílio ao Poder Judiciário
Psiquiatria Forense é uma sub-especialidade da psiquiatria, que lida com a interface entre lei e psiquiatria.
Para ser um psiquiatra forense é necessário treinamento específico para ser reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (no Brasil) ou pela Ordem dos Médicos (em Portugal).
Os Psiquiatras Forenses trabalham nas varas cíveis e criminais, onde, a pedido da justiça, avaliam a capacidade das pessoas para atos da vida civil e também de sua capacidade para o trabalho ou de serem responsabilizados criminalmente, baseando-se no estado mental do indivíduo avaliado e fazendo recomendações de ordem técnica ao Magistrado.
Atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico.
É uma sub-especialidade tanto da Psiquiatria como da Medicina Legal. Ela é em larga medida desconhecida dos psiquiatras (que geralmente não entendem de leis), e dos juristas (que quase sempre ignoram a Psiquiatria), o que demandará por muito estudo nessa área.
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